NOTA
O Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros,
representando 20.149 policiais, relata aos seus associados e a quem interessar que:
➢ No dia 14 de fevereiro, os Secretários de Segurança e da Administração
estiveram com o Governador do Estado e apresentaram os dados da
repercussão financeira da 5ª proposta do Fórum. O Governador iria realizar,
na segunda-feira, 17/02, uma reunião com toda a equipe econômica, haja vista
que o Secretário da Fazenda estava viajando na última sexta, de forma que
ajustou para hoje, dia 18 de fevereiro de 2020, uma resposta oficial do
Governo ao Fórum.
➢ O Fórum foi comunicado, hoje, às 16 horas, que o Governo estava solicitando
um novo prazo para apresentação de uma resposta até sexta-feira, dia 21/02,
pois a Secretaria da Fazenda iria fazer comparativos de tabelas e novas
projeções.
➢ O Fórum informou que todas repercussões foram realizadas em conjunto com
a equipe técnica da Administração e representantes das entidades, de forma
que o impacto encontrado na 5ª proposta é inferior às projeções de
contraproposta do Governo.
➢ Foi deliberado no dia 05 de fevereiro de 2020, na Assembleia Geral
Unificada, a realização de paralisações. Contudo, sempre na tentativa de
resolver no diálogo, aguardamos 14 dias para marcar a primeira paralisação.
➢ O pedido de novo prazo, com todo respeito, não nos parece razoável, uma vez
que desde maio de 2019 estamos aguardando uma posição do Governo e,
apesar de todas solicitações de prazo terem sido atendidas pelo Fórum, o
próprio Governador garantiu, na última sexta-feira,14/02, que no dia hoje,
18/02, teríamos uma resposta definitiva do Governo, o que infelizmente não
ocorreu.
➢ O Fórum externa sua preocupação com as novas projeções feitas por Dr.
Marialvo Laureano, de forma isolada, sem a presença da comissão do Fórum
criada pelo próprio Governador, pois todas às vezes que as negociações
passaram por aquela pasta (Secretaria da Fazenda) sempre houve a criação de
impasses e animosidades, não havendo avanço e, muito menos, uma discussão
democrática e construtiva.
Diante de tais dificuldades, em face do não cumprimento do prazo acordado para uma
resposta do Governo, demonstrando sua total insatisfação com a centralização das negociações na
Secretaria da Fazenda e dando cumprimento ao que já foi deliberado em assembleia, o Fórum das
Entidades das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros decide:
1- Convocar Assembleia Geral Unificada, com todos os policiais civis, militares e
bombeiros para amanhã, dia 19 de fevereiro de 2020, às 12 horas, na Avenida
Ministro José Américo de Almeida (BEIRA RIO), próximo a TV MASTER.
2- PARALISAR AS ATIVIDADES DAS POLÍCIA CIVIL, MILITAR E CORPO
DE BOMBEIROS NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, POR 12 HORAS,
CONFORME DELIBERADO EM ASSEMBLEIA GERAL, MANTENDO OS
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA.
FÓRUM DAS ENTIDADES DAS POLÍCIAS CIVIL MILITAR E BOMBEIROS
PARALISAÇÃO DE 12 HORAS, DE 12:01 ÀS 00 HORAS
DELEGACIAS → Atendimento até as 12 horas. A partir de 12:01 todas as ocorrências serão
registradas e feitas pela Central de Flagrante.
PM → Saída do PLANTÃO EXTRA e OPERAÇÃO PADRÃO.
VIGÍLIA E MOBILIZAÇÃO NA BEIRA RIO, ÀS 12 HORAS
3- ORIENTAR A POPULAÇÃO PARAIBANA que redobrem seus cuidados com a
sua segurança física e patrimonial.
4- Informar à Paraíba que tal impasse vem sendo evitado pelas polícias, pois há 10
meses estão tentando dialogar com o Governo, porém é importante que o Estado
entenda que a vida dos policiais deve ser prioridade não apenas nas propagandas
institucionais, mas também no reconhecimento salarial e uma aposentadoria digna.
Por fim, aguardamos que haja uma resolução por parte do Governo o mais rápido
possível, assim como houve em outros Estados da Federação, como Rio Grande do Norte, Minas
Gerais, Piauí e Ceará.
Enquanto isso, a PARAÍBA CONTINUA A PAGAR O PIOR SALÁRIO DO PAÍS
AS SUAS POLÍCIAS, mesmo tendo os melhores índices de redução de criminalidade.
João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020.
Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros.
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