A Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta terça-feira (15), a quinta fase da Operação Recidiva, que apura o desvio de verbas públicas de prefeituras do interior da Paraíba. O alvo desta etapa é o proprietário de um escritório de contabilidade, assessoria e projetos. São cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes da empresa e em residências do investigado, em João Pessoa e Patos, Sertão do estado.
Segundo a Polícia Federal, a participação do escritório no esquema foi mencionada várias vezes por outros investigados da Operação Recidiva. A empresa chegou a ser alvo de outras duas buscas judiciais: a primeira no âmbito da Operação Dublê, em 5 de maio de 2012, e a segunda no mês seguinte, quando da deflagração da Operação Pão e Circo.
De acordo com as investigações, o escritório prestava serviço contratado pelas prefeituras para ‘consultoria’ e prestava ‘orientações’ aos investigados, muitas das quais possivelmente ilícitas. Apenas em um CNPJ, o escritório recebeu, entre 2009 e 2018, de dezenas de prefeituras paraibanas, R$ 12.190.745,41, conforme informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Ainda conforme as investigações, além de prestar serviços a todos os municípios envolvidos na Operação Recidiva, o escritório atendia aos maiores municípios do interior da Paraíba. Nos anos de 2019 e 2020, prefeituras empenharam R$ 3.683.100,00 para o escritório e já pagaram R$ 3.400.060,00. Dessa forma, em pouco mais de 10 anos, o escritório recebeu cerca de R$ 15.600.000,00 em verbas públicas.
Entre as prefeituras que contrataram o escritório estão as de Patos, Sousa, Cajazeiras, Sapé, Bayeux, Catolé do Rocha, Solânea, Condado, Emas, Imaculada, Junco do Seridó, Malta, Quixaba, São José de Espinharas, Teixeira, Conceição, Cacimbas, São José do Bonfim, São Mamede, Mãe D’água, Catingueira e Cacimba de Areia.
Os mandados de busca e apreensão da quinta fase da Operação Recidiva foram solicitados à Justiça pelo Ministério Público Federal. “As duas buscas judiciais anteriores e a renovação dos esquemas criminosos desvendada na Operação Recidiva indicam, por um lado, a possível ou eventual reiteração criminosa e, por outro, a necessidade de se adotar uma sistemática diferenciada de colheita de provas. A operação visa buscar provas para esclarecer as acusações”, justificou o pedido.