A vez de Adriano de Ferreirinha como Presidente da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande

No próximo domingo (1), acontecerá uma Sessão Solene de Posse da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande.

Eleito para o Biênio 2021/2022, o Vereador Marcos de Zumbi (AVANTE), deixa a Presidência da Casa e passa para o Vereador Adriano de Ferreirinha (PDT), que foi eleito Presidente da Câmara para o Biênio 2023/2024.

Em uma manobra considerada como uma das reviravoltas jamais vistas na Câmara de Vereadores de Alagoa Grande, Marcos de Zumbi e Adriano de Ferreirinha, conseguiram derrubar os Vereadores Fernando de Fortunato e Cláudio Barbosa na última hora e foram eleitos Presidentes da Câmara no 1° e 2° Biênio respectivamente.

Marcos de Zumbi conseguiu fazer uma reforma em todo o prédio da Câmara, tirou uma divisória de vidro que separava a população dos parlamentares, manteve os salários em dia, entregou fardamentos a todos os funcionários e levou a câmara mais perto do cidadão, implantando as transmissões em tempo real pelo Facebook e YouTube.

Adriano de Ferreirinha a partir do dia 1° de Janeiro, assume a Presidência da Casa e tem a missão de continuar esse trabalho e melhorar ainda mais a relação da Câmara Municipal com a sociedade do nosso município. Além de que, Adriano será o Presidente da Câmara quando as eleições municipais de 2024 estiveram em curso e será uma peça fundamental no tabuleiro político, para quem almeja permanecer no poder ou para quem busca sentar na cadeira do executivo municipal.

As principais lideranças Políticas do Município foram convidadas e deverão se fazer presentes, a exemplo do Prefeito Sobrinho, o Vice-prefeito Bosco Neto, o Ex-prefeito Bôda, Manuella Carneiro, Secretários municipais, além do Deputado Estadual Júnior Carneiro. Poderá ser o primeiro evento público em que o Prefeito Sobrinho e o Deputado Júnior Carneiro estarão presentes desde o rompimento político.

A posse acontecerá domingo dia 1° de Janeiro de 2023 a partir das 19 horas e você poderá acompanhar toda a Sessão através das Redes Sociais da Câmara Municipal de Alagoa Grande no Facebook e YouTube.

Portal Paraíba.com.br conquista 1° lugar no Prêmio Unimed-JP de Jornalismo

O portal Paraíba.com.br, integrante do Sistema Arapuan de Comunicação, conquistou na noite dessa terça-feira (20), o 1° lugar no Prêmio Unimed-JP de Jornalismo, categoria texto, com a matéria ‘O papel dos parques e praças públicas para impulsionar a qualidade de vida da população’.

Assinado pelo jornalista e editor do Paraíba.com.br, Alexandre Freire, o texto fala sobre a importância desses equipamentos públicos para manter a qualidade de vida das pessoas, em especial no período mais crítico da pandemia.

Alexandre Freire comemorou o resultado e destacou a iniciativa da Unimed João Pessoa na promoção do concurso. Segundo ele, é importante perceber que num mundo onde as notícias falsas são recorrentes, o jornalismo cumpre seu papel social e continua sendo a principal ferramenta contra a desinformação. “De parabéns todos os vencedores, mas também a Unimed pela sensibilidade e confiança de sempre na imprensa. Iniciativas como essa só nos estimulam a continuar cumprindo a nossa missão, disse.

Com passagem nos principais veículos de Comunicação do Estado na cobertura do noticiário político e ampla experiência em assessoria de imprensa, o jornalista Alexandre Freire também coleciona outras conquistas em sua carreira profissional, a exemplo do Prêmio AETC-JP de Jornalismo, em duas edições, e o Prêmio ABMES de Jornalismo, em Brasília.

A solenidade de entrega da premiação aconteceu na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM), em João Pessoa.

Alagoa Grande: Homem é preso acusado de roubar motos na Região do Brejo e Campina Grande

Um Homem foi preso no começo da tarde desta terça-feira (20), no Município de Alagoa Grande, acusado de roubar motos na região do Brejo e Campina Grande. Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande, efetuaram a prisão do acusado, que está à disposição da justiça.

Uma onda de vários assaltos a motos foram registrados nos últimos dias no Município de Alagoa Grande e Região e segundo repassado ao Blog AG Em Foco, ao menos 2 pessoas foram presas no dia de hoje. Inclusive 1 meliante que já havia sido preso, quando assaltou um loja de conveniência em Alagoa Grande.

Amanhã estaremos dando mais detalhes sobre essas prisões, ocorridas nas últimas 24 horas em Alagoa Grande, mantendo a população sempre bem informada.

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Tribunal de Justiça: Prefeito que puniu servidores por não votarem no candidato dele é condenado por improbidade

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito do município de Prata, Marcel Nunes de Farias, por improbidade administrativa. A sanção aplicada foi de multa civil no montante correspondente a quatro vezes o valor da remuneração percebida, à época do encerramento de seu mandato.

Conforme consta no processo nº 0800003-29.2017.8.15.0681, nas eleições de 2012 o então gestor ameaçou servidores públicos que não votavam em seu candidato a prefeito, suprimindo vantagens recebidas por alguns dos servidores.

A relatoria do processo foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. Segundo ele, perseguir servidores por divergência política não encaixa-se no poder discricionário do Administrador público, e sim em uma clara afronta aos princípio constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.

“Houve uma afronta direta ao princípio da legalidade insculpido no artigo 37 da Constituição Federal e ainda no artigo 11 da Lei nº 8.429/92, estando demonstrada a ação dolosa do ora recorrente ao suprimir vantagem de servidor público, em período vedado, bem como ao tempo em que transferiu de local de trabalho uma servidora, tudo isso com notório cunho de perseguição política”, destacou o relator.

Márcio Roberto tem registro de Candidatura cassado pelo TSE e João Bosco Carneiro Júnior assumirá em 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  julgou neste sábado (17), o recurso impetrado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) contra o registro de candidatura do ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos), à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Nas eleições deste ano, Márcio Roberto foi eleito com 40.909 votos.

O relator do processo, Ministro Benedito Gonçalves, deu voto para acatar o recurso e indeferir o registro do parlamentar.

Os 7 Ministros do Tribunal Superior Eleitoral  votaram pela derrubada da decisão do TRE da Paraíba, que concedeu registro de candidatura ao deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos). O relator do processo, Benedito Gonçalves, votou pela cassação do registro e foi seguido por unanimidade pelos outros Ministros.

Com a decisão, os votos dados a Márcio Roberto devem ir para o Partido Republicanos e o Deputado João Bosco Carneiro Júnior, primeiro suplente do partido, deve assumir o mandato em 2023.

O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura do Ex-deputado Márcio Roberto, devido o Tribunal de Contas da União (TCU), ter desaprovado as contas do político como Gestor Público. Também pesa contra o eleito, ainda, uma condenação por improbidade administrativa.

Eduardo Carneiro tem contas eleitorais aprovadas por unanimidade e sem ressalvas

O deputado estadual reeleito, Eduardo Carneiro (Solidariedade), teve as contas eleitorais aprovadas por unanimidade e sem ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O julgamento aconteceu nesta sexta-feira (16).

O deputado comemorou a decisão e reafirmou seu compromisso com a lisura e transparência com a coisa pública. Ele ressaltou estar ainda mais motivado para o novo mandato e lembrou que a expressiva votação aumenta sua responsabilidade na defesa dos interesses do povo paraibano. "Feliz em ver as contas de nossa campanha aprovadas por unanimidade, o que demonstra o nosso compromisso com a transparência e lisura em toda nossa caminhada. Vamos continuar trabalhando cada vez mais para levar ações que melhorem as condições de vida dos paraibanos", destacou.

Com a aprovação das contas, Eduardo Carneiro está apto para ser diplomado pela Justiça Eleitoral, na próxima segunda-feira (19).

A solenidade está marcada para acontecer às 16h, no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.

Eduardo Carneiro foi eleito em 2 de outubro para o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa com 47.535 votos em 168 municípios paraibanos.

Moto roubada em Alagoa Grande é encontrada em Guarabira

Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (15), em Guarabira, acusado de ter roubado uma Moto, modelo Pop, na manhã de ontem em frente ao Cemitério de Alagoa Grande no Brejo Paraibano.

Segundo apurado, o meliante roubou a moto e como não conseguiu ligar, saiu empurrando a moto pelas principais ruas de Alagoa Grande, se dirigindo até a saída da Cidade com destino a Alagoinha.

Sabendo o destino do Meliante, o dono da moto começou a tentar pegar câmeras de segurança de lojas, onde conseguiu ver o destino do Meliante. Na tarde desta quinta-feira, a Polícia Militar conseguiu encontrar a moto e o meliante que já estavam em Guarabira.

A moto será devolvida ao dono e o meliante ficará a disposição da Justiça para as medidas cabíveis.

Jurista eleitoral crava: se Márcio Roberto for cassado, Republicanos assegura votos e Bosco Carneiro assume

A definição sobre o destino do mandato do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos) ainda será conhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o voto do ministro relator, Benedito Gonçalves, é um indicativo do que pode acontecer se o plenário seguir o entendimento e determinar a cassação do mandato do parlamentar.

Para o advogado eleitoralista Manolys Passerat, os votos atribuídos ao parlamentar tendem a ser atribuídos ao Republicanos para fins de retotalização de votos. Isso porque, de acordo com a jurisprudência do próprio TSE, caso o indeferimento da candidatura de um parlamentar ocorra após a eleição, os votos atribuídos a ele continuam com o partido.

“Nesse caso, quando você está na data do pleito com o registro deferido, se a cassação ocorrer depois, os votos vão para a legenda. Caso diferente seria se no dia do pleito ele tivesse concorrendo com registro indeferido sub-judice”, explicou o advogado.

Esse foi justamente o entendimento de Gonçalves no voto lido em plenário ontem. Ao indeferir o registro de candidatura do deputado estadual eleito, o relator do processo defendeu a tese de que os votos do parlamentar sejam atribuídos ao partido (Republicanos) para fins de retotalização da votação.

Com base nesse entendimento, Gonçalves indeferiu um pedido de ingresso da federação PSDB-Cidadania como parte interessada no processo. Ele se baseou no parágrafo 4º, do artigo 175 do Código Eleitoral, que diz: “O disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a realização da eleição a que concorreu o candidato alcançado pela sentença, caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido feito o seu registro. (Incluído pela Lei nº 7.179, de 19.12.1983)”.

Se confirmada a hipótese levantada pelo relator, em seu voto, a vaga de Márcio Roberto pode acabar ficando com o próprio partido. O primeiro suplente de Márcio Roberto é o deputado estadual Bosco Carneiro, que não conseguiu se reeleger no pleito deste ano.

Fonte: Polêmica Paraíba